Unicef lidera programa para combate a evasão escolar no Brasil

A UNICEF e Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) começaram a Iniciativa Global Out of School Children (OOSC) no Brasil para tentar enfrentar a exclusão e riscos de abandono escolar em 25 países, entre eles o Brasil. No caso do gigante verde e amarelo o projeto consiste em várias vertentes de aprendizagem pelo combate à evasão. São elas:

• dimensão 1:Crianças na pré-primária de idade fora da escola, no caso do Brasil, crianças de 4 e 5 anos de idade
• dimensão 2:Crianças em idade escolar que não estão na escola primária ou secundária, no caso do Brasil, crianças dos 6 aos 10 anos de idade
• dimensão 3:Crianças do ensino secundário de idade que não estão na escola primária ou secundária, no caso do Brasil, crianças de 11 a 14 anos de idade
• dimensão 4: as Crianças que estão na escola primária, mas em risco de abandono escolar
• dimensão 5:Crianças que estão no ensino secundário inferior, mas em risco de abandono A análise das cinco dimensões é essencial para uma melhor compreensão das múltiplas formas de exclusão e os obstáculos no caminho da inclusão.

Faixas de idade abarcadas pelo programa

Assim, se identifica os grupos potenciais em situação de risco que podem tornar-se crianças fora da escola no futuro. O Brasil, com a extensão da inscrição obrigatória para os grupos etários de 4 a 17 anos, como exigido pela Emenda Constitucional 59, de novembro de 2009, considera também para este efeito os grupos etários de 4 e 5 anos, e de 15 a 17 anos de idade.Com base no entendimento de que para superar a exclusão escolar, é necessário contar com o compromisso de vários atores.

O projeto visa envolver os gestores públicos dos três níveis de governo na área da educação e outras políticas sociais, bem como membros da sociedade civil e de outras instituições.

Parcerias

Um grupo de trabalho foi estabelecido para o Projeto, coordenado pelo UNICEF e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, incluindo representantes do Ministério da Educação (MEC), da União Nacional dos Secretários Municipais de Educação (UNDIME), de Anísio Teixeira Instituto Nacional de Estudos Educacionais e Pesquisas (INEP), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), da UNESCO, OIT, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Ministério do Desenvolvimento Social e do combate à fome (MDS) e da Secretaria de políticas para a promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).